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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:17
Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:36
Economistas terão de pagar indenização por dano moral a ofendido em matéria jornalística
Corporation, investigada por desviar milhões de dólares do Bank of America e de seus clientes
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:43
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
Processo julgado pelo Núcleo Especializado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:41
Júri condena advogado que matou com tiro de espingarda na Asa Norte
Ele foi condenado a 21 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:00
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça
Índice aponta também para número elevado de advogados e contingente insuficiente de defensores públicos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Concurso público para agente penitenciário do estado do Rio Grande do Norte.
Constitucional. Administrativo. Candidato reprovado no exame psicotécnico do respectivo certame. Edital de convocação que não estabeleceu, de forma objetiva, clara e precisa, os parâmetros de avaliação que iriam nortear a realização do exame.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:20
Confirmados 9 anos de prisão a participante de roubo no norte de SC
O acusado foi condenando a nove anos, dez meses e quinze dias pelos crimes de roubo duplamente qualificado, formação de quadrilha e coação de testemunhas durante o andamento do processo
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:00
Prefeito e ex-prefeito do Norte de Minas são acusados de improbidade administrativa
Segundo as ações, o atual prefeito e o ex-prefeito teriam cometido fraude em licitações e desvio de verbas públicas, em conluio com o dono de construtora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:06
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:25
Juiz de Alvorada do Norte concede liberdade provisória com base em nova lei
Ré é acusada de latrocínio e formação de quadrilha, prevista no inciso I do artigo 319 do Código de Processo Penal
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:25
Brecha legal justifica assentamento em floresta nativa no norte de MT
Fazenda com 80% de vegetação nativa deverá ser desapropriada. Governo diz que assentamentos farão manejo adequado no local
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 09:00
Negada cautelar para suspender cassação de licença da Lotação Princesa do Norte
A Auto Lotação Princesa do Norte (Alprino) teve negada medida cautelar que visava suspender, até o
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 19:57
Rio Grande do Norte alega desrespeito à decisão do STF sobre reajuste de 11,98%
O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou uma Reclamação (RCL 2916) no Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:26
Clube de futebol é condenado a pagar R$ 1,7 milhão de indenização para time norte-americano
Valor corresponde a contrato de empréstimo de jogador.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Empresário diz ter pago propina para aprovar lei no Rio Grande do Norte
Na delação, George Olímpio conta que esquema foi negociado na residência oficial da então governadora Wilma de Faria
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:50
TST suspende execução milionária contra INSS no Rio Grande do Norte
Decisão limitou o pagamento de reajustes salariais dos empregados apenas ao período anterior à instituição do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:10
Oficiais de Justiça do Rio Grande no norte não conseguem criar sindicato
De acordo com a decisão, a criação feriria o princípio da unicidade sindical, pois os oficias de justiça já pertencem à categoria de servidores do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:20
Força Nacional de Segurança é autorizada a atuar no Amazonas, Rio Grande do Norte e Tocantins
A Força Nacional poderá prestar serviços de apoio técnico e operacional em aviação policial por 120 dias, podendo ser prorrogado segundo determinação do ministério